outro sentido

 

Justiça Restaurativa: um caminho alternativo

 

A Justiça Restaurativa pode ser mais uma alternativa, diferente dos meios de justiça conhecidos, para a resolução de crimes, mesmo os mais graves. O método teve sua eficácia comprovada por uma pesquisa publicada pela ONG britânica Smith Institute e divulgada pela BBC. O trabalho, coordenado pelo criminologista americano Lawrence Sherman, conclui que esquemas que colocam criminosos reincidentes frente a frente com suas vítimas podem reduzir em um terço o número de novos delitos.

 

Segundo o estudo publicado pela ONG Smith Institute, as vítimas também se beneficiam dos encontros com os infratores. Os círculos restaurativos – como são chamadas essas reuniões - devem ser feitos com a presença de um mediador especializado. Cerca de 90% das vítimas declararam-se satisfeitas com o resultado do processo. Nesses casos, o trauma após o incidente e o desejo de vingança por parte do vitimado diminuíram.

 

O estudo divulgado pela ONG britânica faz uma avaliação do uso da Justiça Restaurativa em vários países do mundo, entre eles a Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Alemanha.

 

Porto Alegre é uma das três cidades brasileiras que sediam projetos-piloto utilizando a Justiça Restaurativa. A experiência se desenvolve no 3º Juizado da Infância e Juventude, sob a coordenação do juiz de Direito Leoberto Brancher. A seguir, ele aponta as bases e os caminhos do sistema na jurisdição, em entrevista ao transeunte.



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Escrito por giu carpes às 17h45
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Entrevista: Leoberto Brancher

 

o transeunte - Quais juizados do Poder Judiciário já utilizam a Justiça Restaurativa?

 

Brancher - No Brasil estão sendo realizados três projetos-piloto, patrocinados pelas Nações Unidas e pela Secretaria da Reforma do Judiciário. Dois são com menores (Porto Alegre e São Caetano do Sul, SP), e um com infrações leves praticadas por maiores (Distrito Federal).

 

o transeunte - A pesquisa conclui que a Justiça Restaurativa funciona particularmente bem com adultos que prejudicaram suas vítimas. No 3º Juizado da Infância e Juventude, o processo é utilizado com crianças e adolescentes. Pela sua experiência, qual a eficácia do processo com crianças e adolescentes?

 

Brancher - A utilização com crianças e jovens é o campo que vem mais se difundindo no mundo, também com resultados positivos. Por exemplo, o primeiro país do mundo a oficializar a JR, a Nova Zelândia, tornou obrigatórios esses procedimentos para menores em 1989, e só em 2002 estendeu para adultos. Uma parcela expressiva dos projetos experimentais, das pesquisas acadêmicas, e da produção teórica a respeito da aplicação da JR tem sido com menores, e sempre com resultados altamente satisfatórios. A confirmação dos resultados serem ainda melhores com adultos é um indicativo excelente. É a prova de que algo que já se mostra bom com menores, está sendo ótimo para adultos. Na experiência de Porto Alegre, essa eficácia tem sido medida pelo grau de satisfação das pessoas envolvidas, com alto índice de aprovação daqueles que participam. Portanto, os resultados positivos que se ve pelo mundo também na nossa realidade estão sendo comprovados.

 

o transeunte - Essa pesquisa é o primeiro estudo rigoroso sobre a eficácia do método da Justiça Restaurativa? O sr. espera um aumento da utilização da Justiça Restaurativa em outras varas?

 

Brancher - Não se pode dizer que é o primeiro. Talvez com essa largueza, amplitude, abrangendo vários projetos em vários países. Mas uma das características dos projetos de JR é o rigor científico. Quase que invariavelmente, todas as implantações experimentais de JR são acompanhadas de monitoramento e avaliação, que acabam incorporados à gestão de rotina quando os projetos se transformam em programas, ou seja, na medida em que vão sendo institucionalizados como políticas públicas, o monitoramento dos dados passa a ser também uma constante. No caso de Porto Alegre, esse acompanhamento, documentação e avaliação sistemáticos são feito pela faculdade de serviço social da PUC. E também, como membros do projeto nacional, temos recebido auditorias externas para avaliar o projeto a cada ano. Quanto à ampliação da utilização, será uma conseqüência natural da difusão do modelo teórico e da sua confirmação na prática pelas experiências em andamento. A legislação brasileira já é compatível tanto na área de menores quanto na área de adultos para infrações leves (juizados especiais criminais). Não há entrave legislativo. Os avanços só dependerão da absorção das idéias pelos magistrados e demais operadores do sistema de justiça, de um lado, e, de outro, da nossa capacidade de formar pessoas - os coordenadores dos círculos restaurativos, como chamamos aqui - em condições de conduzir os procedimentos.

 

o transeunte - Como funcionam os procedimentos, caso um juiz entenda ser esse um bom método, para a implantação dele em uma vara?

 

Brancher - A primeira questão, antes de começar a fazer, é uma mudança de visão, de ponto de vista. De trocar as lentes com que se olha o próprio trabalho. É interessante explorar, antes, o terreno das idéias, ler o material teórico disponível (www.justica21.org.br), e passar a observar sua própria jurisdição cotidiana de uma maneira crítica, tentando compreender o que faria diferente se trabalhasse segundo as "lentes" da Justiça Restaurativa. Depois é preciso descobrir parceiros em condições de fazer o papel de mediadores, e começar a explorar alguns casos, experimentalmente. Com o tempo, possivelmente aparecerá alguma proposta mais sistemática para ser adotada, ou um jeito próprio de fazer. O mais importante da JR não são os métodos, que podem ser adaptados a cada realidade e a cada contexto, mas os valores que eles expressam - e estes valores são universais. Portanto, a JR está ao alcance de todos e, desde que preservada fidelidade a esses princípios, poderá ser feita por qualquer um.

 

 



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Escrito por giu carpes às 17h41
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pelas esquinas

 

Descaso com o transporte coletivo atola o crescimento do turismo

 

A utilização do transporte público é uma alternativa racional para os turistas nas cidades mais procuradas do mundo. Nova York, Tóquio, Londres, Paris, Sydney, em todas é possível visitar pontos turísticos com alguma facilidade sem precisar recorrer a um automóvel. Normalmente, a opção pelo trem ou ônibus – ou ainda o barco – é até mais recomendada, haja vista o trânsito intenso e por vezes engarrafado nesses locais.

 

Porém, no Brasil, essa lógica não costuma ser seguida. A meca brasileira do turismo, a cidade do Rio de Janeiro, possui um sistema de transporte sofrível. Na iminência de um evento de grande repercussão no número de visitantes, como será o Pan-Americano de 2007, é quase certo que o setor passará por dificuldades. Chegar aos locais de competição exigirá paciência e obstinação de atletas, voluntários e público. Vemos que essa preocupação os organizadores do evento não têm, conforme matéria da revista Carta Capital da semana passada (http://www.cartacapital.com.br/edicoes/2007/02/432/ouro-perdido). As já entupidas vias da cidade maravilhosa devem ficar ainda mais intransitáveis.

 

Em um patamar não muito diferente está a cidade do sul do país que mais atrai turistas. Em Florianópolis, a ilha de belas praias e natureza exuberante, é possível perceber visitantes de todas as partes. Argentinos, australianos, chilenos, estadunidenses, ingleses, sem contar os brasileiros que vêm principalmente de São Paulo e do Rio Grande do Sul são presenças constantes nos pontos turísticos mais procurados. Muitos arriscam o sossego das suas férias no trânsito e, principalmente, no transporte coletivo da cidade.

 

Os moradores e turistas da bela capital catarinense têm à disposição carros em condições razoáveis, um sistema interligado que leva a praticamente todos os cantos da ilha, uma tarifa que não é das mais caras – R$ 2,10 para passageiros em geral e R$ 1,80 para aqueles que comprovem residência na cidade –, mas os intervalos entre a passagem de um ônibus e outro da mesma linha são demasiadamente longos. Rodovias, avenidas e ruas completamente engarrafadas é outro problema de que ninguém escapa. Minutos e horas preciosos para um visitante que não tem tempo de sobra para percorrer todas as belezas em poucos dias.     

 

 

 

Demora causa excesso de passageiros

 

 segue...



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Escrito por giu carpes às 17h24
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...continuação

 

Aproximadamente às 10h30min do sábado, o transeunte chega na parada em frente ao supermercado Angeloni da Avenida Madre Benvenuta, bairro Santa Mônica. O objetivo é tomar um ônibus para o terminal da Lagoa da Conceição, onde há a interligação para a praia da Barra da Lagoa, primeiro destino do blogueiro, folião comedido. Às 11h, havia passado apenas um carro da linha UDESC e outro da SANTA MÔNICA, nenhum dos dois com o rumo que precisava. Pouco antes, chegava um jovem até ali e oferecia uma previsão nada otimista.

 

- Demora um pouco no final de semana. É preciso doses cavalares de paciência.

 

Ele aguardava por um ônibus para o terminal Canasvieiras. Após mais 30 minutos de espera, o esperado “buzão” surgia no horizonte. O transeunte já computava mais de uma hora sentado sem ver sinal da linha desejada, o que levou-lhe a decidir por tomar mesmo o ônibus que estava passando e mudar os planos. Rumaria agora para o terminal da praia mais movimentada da ilha e lá entraria em algum outro carro que me levasse à Lagoinha do norte.

 

O destino foi alcançado somente depois das 13h, totalizando mais de duas horas desde o início da epopéia rumo à praia. Era só a ida. Ainda precisaria voltar para casa no final do dia. E a volta foi bastante complicada. Depois de cerca de 25 minutos, um ônibus para o terminal Canasvieiras. Parecia que todos na ilha tomavam o mesmo caminho. Estradas, ruas e, principalmente, os ônibus lotados davam o tom das dificuldades a serem enfrentadas. Bóias, pranchas, brinquedos, bolsas e crianças chorando. E haja paciência para chegar em casa. O transeunte cochila, cansado e acorda já local da interligação de volta. Espera por outro ônibus até Santa Mônica e quase 30 até o destino final. Ufa! E era só o primeiro dia do carnaval.

Por azar, ou sorte, chove nos dias seguintes e a opção de pegar uma praia fica completamente comprometida. O remédio era ficar em casa. Cerveja gelada para acalmar. Ótimo, mas chega um momento que até a vida boa entedia. A solução era rumar para um bar no Moçambique onde haveria uma banda de maracatu formada por uns bichos-grilo da ilha na noite de segunda-feira. De ônibus, claro. Pouco mais de 21h e o trânsito já era pesado. Ao notar o coletivo diminuindo a velocidade até parar e avistar uma fila enorme de carros à frente o australiano no “buzão” rumo ao terminal da Lagoa quase entra em desespero:

 

- Puta, meu! Cedo desse jeito e o trânsito já tá entupido! (em livre tradução do monte de palavrões que ele soltou para manifestar seu descontentamento).

 

Nada fácil. Mais de meia hora até o terminal, 15 minutos de espera pela linha do Rio Vermelho, 35 minutos de viagem e, finalmente, lá chegamos: o Rancho do Moçambique. A banda até que era bem boa. Chico Science, Alceu Valença e afins, mas...e o público?! Não havia mais do que 15 pessoas no lugar, contando com o proprietário, uma funcionária, a banda e uns amigos, o transeunte e sua namorada. Paulo Klug, o dono do rancho, explica o ocorrido:

 

- Faltou divulgação da noite de hoje. Nas outras noites deu mais de 80 pessoas, mas está mesmo fraco.

 

Ele não esperava continuar com o bar aberto durante o inverno, o que significava que aquela seria a última noitada da temporada. Triste fim de carnaval. Triste descaso com o turismo na ilha e em quase todo lugar bonito que esse Brazil disponibiliza. No sítio da Embratur, duas notícias chamam a atenção no dia 27/02: Janeiro é o melhor mês da história do turismo brasileiro em gastos de estrangeiros e Novo site no Portal Brasileiro de Turismo facilita a vinda de turistas-golfistas estrangeiros. É, parece que as preocupações dos turistas e da empresa pública responsável pelo setor no país não são bem as mesmas. E o transeunte precisando de carona para voltar para casa. Claro que não havia ônibus depois das 22h30min lá pela região do Moçambique. 



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Escrito por giu carpes às 17h20
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nosso lado da calçada

Educação é preocupação pequena perto da ofensiva da BM

Não é perseguição. Ao menos não uma perseguição sem motivo. Zero Hora se supera diariamente no jeito canalha de fazer jornalismo (jornalismo?!). No dia 26/02 a manchete de capa, para variar, traz mais uma louvação à BM. Brigada prendeu em blitze 8,3 mil pessoas desde o início do ano. Mais um dado direto do forno da assessoria de comunicação da Secretaria de (in)Segurança Pública capitaneada pelo “especialista” Enio Bacci (PDT). Nada de novo, diga-se de passagem. Todos já sabemos que a Brigada anda prendendo e matando como nunca antes, assim como já sabemos que não há lugar para todos os presos nos já apinhados presídios gaúchos. 

Chega a dar raiva da canalhice 

 

Essa manchete por si só já denota, no mínimo, descaso do jornal com a apuração real dos fatos, mas ainda foi pior. No cantinho inferior direito dela há uma outra pequena chamada que diz 90% dos jovens infratores têm pouco estudo. Essa sim seria a manchete de um jornal comprometido com o seu público. Preocupante, por sinal. Afinal, enquanto ZH está dando loas ao aumento dos presos e às ações de forte repressão da BM, esquece-se (ou oferece simples descaso) ao fato de que temos uma juventude amplamente negligenciada na principal base do desenvolvimento social: a educação.

 

O pior é que não é a primeira vez que isso acontece e nem há de ser a última. O caso da morte do menino João Hélio no mesmo dia em que saíram estatísticas cruéis para a educação no país é só um dos mais recentes.

 

Não sei ainda qual é o acordo que existe entre o governo Yeda e a empresa dos Sirotzky, mas suspeito de que envolve mais do que simples simpatia. Quem está comendo na mão de quem? Como o transeunte gostaria de saber o que está acontecendo por baixo do pano da imprensa deste Estado. Uma hora isso há de vir à tona. Como sempre no nosso país, já será tarde demais.   



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Escrito por giu carpes às 16h44
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Carnaval...

Todo carnaval tem seu fim. O do blog o transeunte ainda não acabou, por isso a 4ª edição fica para a semana que vem. Enquanto isso vamos esquentando as matérias especiais. Aguarde.

 

Equipe o transeunte.

 

 



Escrito por giu carpes às 20h31
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pelas esquinas

Um abrigo à beira do rio

Os sem-teto estão espalhados por todos os bairros de Porto Alegre, sendo possível vê-los por praticamente toda parte. Nesses dias quentes de verão, podemos avistá-los inclusive no meio das calçadas, o sol a pino esquentando o chão onde dormem imóveis, possivelmente com a consciência alterada por alguma substância que os alivie da vida real.

Os passantes percebem essas cenas diariamente, mas seguem seus caminhos. Parecem vacinados contra a terrível visão de semelhantes que nada possuem além do peso de seus corpos e poucas tralhas para carregar. Providências são tomadas somente quando os sem-teto acordam para a realidade, se dão conta de que precisam sobreviver, seja isso apenas instinto, e acabam importunando. Nesse sentido, alguns chegam mesmo a praticar pequenos crimes para se manter quando cessam as doações dos mais piedosos.

No entanto, esse não é o caso dos acolhidos em "abrigo" às beiras do Guaíba, nos arredores da Usina do Gasômetro. As copas de árvores próximas umas das outras são utilizadas pelos sem-teto para a proteção contra as intempéries. Sob a indiferença das hordas de pessoas que se exercitam todo final de tarde a apenas alguns metros dali, eles fazem suas refeições, descansam e até confraternizam no local. Os mantimentos, desde alimentos à cachaça, são providos por donativos de paróquias e outros moradores da cidade, além do trabalho informal de alguns deles.

Pati mora, cozinha e ajuda os demais no abrigo improvisado às margens do Guaíba

Logo que o transeunte se aproxima, quem levanta e vem conversar é Amaral. Funcionário público municipal, ele limpa as ruas das imediações. Visivelmente alcoolizado, fala incessantemente. Estava bebendo com os demais depois do seu expediente. Cachaça, claro. Astuto, pede dinheiro em troca da possibilidade de fotografá-lo ou entrevistá-lo. Diz que tem 12 filhos e precisa sustentar a prole. Acalma-se um pouco quando ofereço uns trocados. O amendoim que carrego ele prefere deixar para outra hora. Pergunto-lhe se, por acaso, seus amigos ali não viviam antes embaixo das pontes da Avenida Ipiranga. Diz que não, fazendo um comentário surpreendente sobre o fechamento dos locais pela Prefeitura: "O pessoal tomava droga, dormia e caía dentro do riacho. Imagina o que acontecia. Os caras não conseguiam fazer nada e morriam."

Eventos semelhantes, contudo, também ocorrem ali por perto, às vezes com desfechos um pouco diferentes. Pati, que vive há cinco anos em Porto Alegre, conta que é freqüente acharem corpos ou pedaços destes boiando no Guaíba. Com sorte, o pessoal do abrigo consegue salvar alguém que está se afogando nas águas poluídas do rio.

Pati é natural de Pelotas. Cinco meses atrás saiu do albergue da Sociedade Emanuel para levar a vida a seu modo do lado de fora. "Eles são muito rígidos", afirma. Refere-se às regras da casa que exigem o afastamento das drogas e impõem um horário-limite para entrar na casa. Segundo ela, todos no abrigo à beira do rio (ou lago, como queiram) são dependentes químicos e é difícil cumprir tais exigências. A solução é ganhar a rua. Embora as dificuldades, ela não aparenta indignação ou arrependimento, parece mesmo conformada e agradecida pela ajuda de todos que, de uma forma ou de outra, mantêm o local.

Esse é o caso de Santa Cruz, apelido recebido devido à sua cidade natal. Ele cuida dos carros do estacionamento da Usina durante a noite. Com as doações, ajuda a comprar mantimentos para o arroz carreteiro e a salada de tomate que Pati gosta de cozinhar para o pessoal, especialmente aos domingos. "Às vezes dá para fazer algo diferente", diz ela. O dinheiro recebido também serve para garantir a cachaça, amiga e inimiga de boa parte de seus companheiros. Ele admite ser alcoólatra e mostra fotos da iniciativa de um senhor e seu filho que visava a tentar afastá-los das drogas. Todos sorridentes ao lado de uma porta branca com a palavra "saída" escrita. A estória deve virar livro a ser vendido por eles para ajudar nas despesas. Enquanto a publicação não sai, segue a vida, um carro após o outro. A cachaça como companhia, lamenta ele.



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Escrito por giu carpes às 14h21
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nosso lado da calçada

Pensando com o fígado

Na semana em que o garoto João Hélio, de apenas 6 anos, foi morto depois de ter o corpo arrastado por 14 ruas do Rio de Janeiro, a comoção, a revolta e, principalmente, o instinto de vingança tomou conta do país. Sob efeito deste bárbaro e trágico fato, surgem os aproveitadores de plantão sugerindo a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas. O motivo do assassinato dessa criança por dois menores de idade e outro jovem de 23 anos seria a impunidade, segundo a pregação da Veja (cuja manchete de capa é Arrastado por quatro bairros do Rio de Janeiro, morto, destroçado por bandidos e mais uma vez...NÃO VAMOS FAZER NADA?) e a ampla maioria da mídia brasileira, além de políticos "especialistas" do tema reeleição.

 

Assassinato bárbaro de João Hélio: prato cheio para a mídia reacionária

Foram poucos os bravos defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação exemplar para o mundo todo, e de reformas em outros setores da sociedade, mas não exatamente nas leis. Ora, alterar a lei é a medida mais simples e ineficaz para diminuir os efeitos das mazelas sociais a que a população brasileira está sendo submetida. O simplismo raramente é a melhor alternativa. Algo que políticos com mandato de quatro anos e necessidade de poder por mais tempo ignoram.

O juiz da Infância e da Juventude de Santo Ângelo, Consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), João Batista Saraiva é uma das cabeças que não optou pelo viés reacionário para explicar que soluções poderiam ser encontradas para diminuir a criminalidade praticada por menores. Sua curta entrevista ao jornal Zero Hora de 12/02 é um alento. Segundo ele, o principal motivo para uma criança se tornar um adolescente infrator é a rede, o sistema que o embalou ao nascer. "Noventa por cento dos internos na Fase foram negligenciados pela rede. Há uma sucessão de omissões. Nem todos os negligenciados se tornam infratores, mas 90% dos infratores foram negligenciados", afirma o magistrado.

Para Saraiva, as principais deficiências do sistema têm relação com os laços familiares e a educação formal. "Passa muito pela escola. Como a família entrou em crise, a escola é o que o Estado dispõe para amenizar a crise da família. Mas não está preparada."

Manchetes como esta deveriam suscitar debates mais amplos no Congresso

Sua afirmação entra em consonância com a manchete de capa da edição de 8/2 da Folha de São Paulo. Educação do país piora em 10 anos, anuncia o jornal no mesmo dia em que João Hélio foi barbaramente assassinado. Infelizmente para a nossa sociedade, manchetes como essa interessam menos do que temas como a criação de leis mais impactantes e o endurecimento policial para conter o crime. Ao reprimir e punir os criminosos, o governo está agindo, não é mesmo? Os adolescentes e jovens infratores de hoje vêm sendo punidos já há muito tempo. Não fica difícil, dessa forma, entender a frase que encerra a entrevista de João Batista Saraiva, referindo-se a um menor negligenciado: quem não se percebe humano não percebe o outro como ser humano. O grande desafio é resgatar o ser humano que está naquele corpo. É preciso que se pare de pensar com o fígado.

 



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Escrito por giu carpes às 14h03
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nosso lado da calçada

Papeleiras não fazem (re)florestamento

A mídia continua a utilizar o termo (re)florestamento para tratar da monocultura do eucalipto. Empresas como a Stora Ensu, a Aracruz ou a Votorantim Celulose e Papel (VCP) lucram fortunas com essas plantações que, ao contrário do que o termo ameno utilizado leva a crer, prejudicam o meio-ambiente. Na edição do dia 14/02, na contracapa, a ZH tratou de chamar a atenção dos leitores para "o mapa do florestamento" que deve ser alvo de amplo debate, principalmente na sona sul do Estado.

A monocultura do eucalipto, utilizado para a produção de celulose e, conseqüentemente, papel, é tida pelos empresários como a salvação econômica dos 99 pauperizados municípios da região. Apoiadas totalmente pela mídia (um grupo de jornalistas de todas as grandes empresas de comunicação gaúchas viajou para lá em novembro, com todas as despesas pagas por uma papeleira), pelos executivo e legislativo estadual (deputados estaduais tomaram o mesmo caminho dos jornalistas em janeiro) e federal e até por boa parte da própria população, sedenta por novos postos de emprego acima de tudo, essas empresas podem ser responsáveis por uma catástrofe ecológica em um futuro próximo.

O termo (re)florestamento é absolutamente errado. Os "desertos verdes", como também são conhecidas as plantações de eucaliptos, impedem o crescimento de mata nativa ou o desenvolvimento de outras espécies vegetais, além de impedir o desenvolvimento de muitos animais típicos da região. Há perdas graves de biodiversidade, alertam os ecologistas. Um dos principais problemas, no entanto, é a vasta quantidade de água necessária para o crescimento dessas árvores. O impacto no manancial hídrico com essas plantações tende a ser muito grande, ainda mais quando se sabe que a metade sul sofre historicamente com estiagens.

Portanto, não se engane ao ler os jornais, ouvir rádio e assistir TV. Não existe (re)florestamento com eucaliptos aqui no RS. Essa planta é nativa da Austrália, não do RS. Nunca houve floresta de eucaliptos por aqui antes, então não cabe reflorestar. O que existem são interesses econômicos de muitos lados, tentando manipular a opinião pública e prejudicar eternamente o nosso ecossistema. As papeleiras são algumas das principais anunciantes dos meios de comunicação atualmente, basta folhar os jornais. No mais, também costumam conceder papel – indispensável à circulação do jornal – a preços bem "em conta" para as empresas jornalísticas. Sem contar os pequenos agrados oferecidos aos jornalistas e políticos, como as viagens, jantares e presentes. Estão se vendendo e entregando nosso meio-ambiente à Deus dará por bem pouco.

* Com informações do site do jornalista Roberto Villar Belmonte (www.rvb.jor.br ). Lá podes encontrar informações com o olhar de quem se preocupa com o meio-ambiente. Ele não precisa de papel para colocar o site no ar.



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Escrito por giu carpes às 13h52
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"Jeito novo..." não apresenta novidade alguma

Por toda a América Latina, principalmente no Brasil, políticos se precipitam no sentido de importar as políticas e técnicas agressivas de segurança fabricadas nos Estados Unidos e apelidadas de tolerância zero. O sociólogo francês Loïc Wacquant, professor na Universidade de Califórnia-Berkeley e pesquisador no centro de Sociologia Européia do College de France, trata de mapear como esse novo "senso comum" punitivo se alastrou paralelamente à ideologia neoliberal da qual considera ser a tradução em termos de "justiça" no livro Prisões da Miséria (2001). 

 

Livro explica e ajuda a prever os próximos passos da política de segurança de Yeda

 A obra ganha suma importância quando estamos diante da implantação do sistema de "segurança" pelo "jeito novo de governar" de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Basicamente, tudo que Wacquant explica e condena em sua obra está sendo colocado em prática pelos tucanos e seus aliados. Assim como na análise do sociólogo sobre vários países do globo, a mídia gaúcha neoconservadora tem papel crucial na empreitada do governo. Chega-se a ter dúvidas sobre quem realmente influencia quem no jogo de camaradagem dos dois.

Vale lembrar que o mote principal da campanha da governadora rumo à eleição era a recuperação das finanças do Estado e a retomada do desenvolvimento, intenções estas frustradas pela Assembléia Legislativa estadual nas votações do Orçamento 2007 e do pacote econômico apresentado por sua equipe. Sobrou tentar restaurar a segurança pública, no que a mídia, especialmente a RBS e seu jornal Zero Hora, apoiou-a – ou ganhou apoio, ainda tenho dúvidas – instantaneamente. A intenção é louvável, diga-se de passagem, mas o fim não justifica os meios que estão sendo utilizados.

 



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Escrito por giu carpes às 14h48
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nosso lado da calçada

Manipulação à revelia da opinião pública

 

Jornalismo canalha

Logo no início do ano, a RBS decidiu que esse seria o ano da segurança. Antes ou mesmo depois da governadora perceber no tema seu carro-chefe, a empresa inaugurou editoria especial no Zero Hora para o assunto, fez circular inúmeros editoriais sobre a necessidade de medidas efetivas na diminuição do crime, etc. e tal. No início desta semana, segunda feira (05/02), Yeda Crusius e seus engravatados asseclas divulgaram as primeiras estatísticas dos índices de criminalidade. Sem surpresas, para quem já havia lido Prisões da Miséria, a mídia noticiou que o crime diminuiu, ao menos em 15 dos 21 tipos analisados. Cascata. No mínimo, a imprensa careceu de espírito crítico para fazer a análise dos números. De qualquer maneira, tenta manipular. A manchete "Ofensiva policial reduz criminalidade em janeiro" era tudo que ZH gostaria de publicar. Durante todo o mês, já dava indícios ao enaltecer diariamente a ação dos policiais. Blitzes, abordagens, assassinato de suspeitos e outras iniciativas estamparam nada mais, nada menos do que 13 capas.

Estas estatísticas, em primeiro lugar, são amplamente tendenciosas e inconfiáveis, pois são feitas pela própria Brigada Militar e Secretaria de Segurança Pública, além de existirem muitos crimes que sequer chegam ao conhecimento desses órgãos devido a falta de credibilidade deles junto à população. Alguém duvida, ainda, que eles podem manipulá-los em causa própria? O transeunte não. Seria preciso uma auditoria específica e independente para crermos neles.

Segundo, confrontação com o mesmo e único mês do ano anterior não é suficiente, estatísticos devem concordar, para atestar com certeza e acuidade que o crime diminuiu. É necessário fazer um levantamento mais criterioso, mais demorado, incluindo ainda outros fatores, não só a atuação policial, para estampar na capa de um jornal tal manchete e oferecer uma sensação inexistente de maior segurança de um mês para outro.

Terceiro, alguns crimes analisados tiveram baixas e altas nos últimos anos, sem que se possa creditar à ação da polícia essas alterações. Vários são os motivos, nem todos fáceis de detectar. Simplista demais, típico desse governo e da mídia, afirmar que as blitzes e abordagens foram o melhor remédio para a criminalidade.

Quarto e mais importante, quais os crimes que mais assustam a população? Roubo em geral – principalmente a bancos, a estabelecimentos comerciais e de veículos –, por envolverem violência física; latrocínios e homicídios, por serem fatais, presume o transeunte. Pois bem, naqueles três primeiros crimes, houve aumento. Em janeiro de 2006, ocorreram quatro ataques a estabelecimentos bancários, 595 a comerciais e foram roubados 1045 carros. Neste ano, os números batem nos seis, 629 e 1187, respectivamente. Crescimento a se considerar principalmente nos assaltos a banco: 50%. Em 2005, foram só dois. Ou seja, vem crescendo bastante o número desses crimes nos últimos dois anos, mas os números são bem inferiores aos 16 assaltos do primeiro mês de 2001. A queda tem explicação: a maior incidência de bancos que possuem detectores de metal nas portas giratórias, medidas fomentadas, muitas vezes, por leis municipais.

Quanto aos latrocínios e homicídios, diminuição alardeada pela imprensa e pelo governo, a queda não foi tão significativa. O número de roubos seguidos de morte baixou de oito para sete. "A queda foi mínima, mas pela gravidade do crime de latrocínio, foi comemorada", assinala matéria do Zero Hora na página 5. Aconteceram 12 homicídios a menos em janeiro de 2007 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Redução de 9,84%, de 122 para 110, voltando ao patamar de 2004 e número muito inferior ao de 2003: 154. Nenhuma dessas variações nos números pode ser atribuída à ação policial, acredite. O primeiro ano do governo Rigotto foi recordista no número de assassinatos de suspeitos, 61 mortos, segundo levantamento do sítio pontodevista (www.pontodevista.jor.br/violencia/100.htm) e mesmo assim não intimidou os homicidas.

O transeunte entende que poderiam ocorrer menos desses crimes caso o foco principal não fosse na repressão policial e sim em políticas de longo prazo que valorizassem a inclusão social. Policiar é importante, mas o método autoritário e repressor tão famoso e arraigado nas nossas corporações deveria ser substituído pelas polícias comunitárias, tecla já batida neste espaço. É uma questão de divergência de pensamento, ideologia. Extrema-direita e neoconservadora, o caso deles. À esquerda está este blog.



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Escrito por giu carpes às 14h40
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pelas esquinas

"Aqui não!"

 Adesivos, amendoim, artesanato, bijuterias, bilhetes de loteria, guardanapos de prato, incensos, jornais, rosas. Os vendedores ambulantes do bairro boêmio da Cidade Baixa, em Porto Alegre, vendem tudo isso e um pouco mais. Somados a eles e suas bugigangas, transitam pela região várias outras pessoas que nada vendem, mas aceitam doações de dinheiro ou qualquer coisa que o valha. Buscam os trocados que os inúmeros freqüentadores dos bares dali se convençam a não gastar em cerveja.

Para o sucesso na empreitada, uma boa aproximação é fundamental. Um sorriso, uma piada, uma cantada criativa dirigida à guria bonita e vaidosa. Estratégias não faltam aos vendedores ambulantes e a quem pede esmolas. Boa auto-estima é fundamental, pois mesmo com muita criatividade na chegada, as negativas fazem parte do jogo, são inevitáveis.

O convívio costuma ser, no mínimo, amistoso. Não raramente, é possível até ver os habitués da noite sorrindo aos gracejos daqueles que buscam sobreviver através do comércio ambulante. Contribui quem quer, ressalte-se. Para os incomodados com a abordagem, o conhecido "não, obrigado" é suficiente para encerrar a conversa e retomar o prumo do bate-papo à mesa de bar.

No entanto, existem exceções à regra do convívio pacífico. O bar Ossip (Rua da República, na esquina com a João Alfredo), por exemplo, instrui seus dois vigilantes a impedir a circulação dos ambulantes e pedintes ao alcance de seus bares. Não todos os comerciantes, verdade seja dita. Só aqueles de aspecto mais humilde, mal-vestidos. Marcelo, funcionário da casa, é quem confirma o "tratamento especial aos intrusos". Questionado se eles podiam circular dentro do estabelecimento, respondeu de pronto que não. "E fora?", pergunta o transeunte. "Fora também não. O segurança manda eles embora", garante, com a voz de quem está um tanto incomodado.

 

Ao fundo (de camisa branca), um dos seguranças à espreita: ao primeiro sinal de "intruso", ele dá o bote

No local, os trabalhadores de rua são alvo de um tratamento sequer dispensado aos cachorros vira-latas, também transeuntes costumeiros do bairro, com desrespeito e alta dose de truculência. Um dos dois vigias, de biotipos semelhantes, portes avantajados e timbres de voz vigorosos tratam logo de afugentá-los ao mais leve sinal de comunicação deles com algum cliente da casa. "Aqui não!", resmunga. Acuados, vendedores e quem pede esmolas saem de cabeça baixa, humilhados.

Humanos que são, os seguranças se distraem conversando e quem se "intromete" é Joeci Ribeiro. Pede qualquer ajuda que seja. Conta, apressado e atento à movimentação dos "inimigos", que precisa de dinheiro para comprar material de limpeza. Ofereço tudo que tenho, uma passagem escolar, aceita de bom grado. O transeunte pergunta como é o tratamento do pessoal do bar. "É difícil. Eles não entendem as nossas dificuldades, que somos cidadãos também e temos direitos. Direitos Humanos", afirma com olhar entristecido. "Isso é discriminação. Qualquer doutor em direito sabe o que isso dá", completa, com a voz baixa, quase inaudível. Incentivo-lhe a dizer qual a punição para este crime, mas ele não consegue dizer, parece que temeroso de algo . "Dá cadeia!", me apresso, no que ele logo confirma e se despede, pressentindo a aproximação da vigilância. Desaparece rapidamente, enquanto eu ainda sussurrava-lhe um "boa sorte". Ele há de precisar.

Volto os olhos para onde estou e o curioso é que o bar não tem capacidade para acomodar todos os freqüentadores nas suas dependências. São apenas 30 lugares, nem todos sentados, informa Maurício. O agito, os flertes e os papos mais entusiasmados ficam do lado de fora, na calçada e na rua mesmo, onde dezenas de pessoas se aglomeram buscando espaço por entre engradados e outros clientes com seus copos e garrafas de cerveja às mãos. É no calçamento, onde não poderia impedir o direito de ir e vir de ninguém, que o Ossip trata de escolher quem pode permanecer. Apropriação cara-de-pau do espaço público.

O bar foi considerado pela Veja Porto Alegre como o melhor boteco da cidade em 2006. Surpreende o texto da revista (http://veja.abril.uol.com.br/melhor_da_cidade/porto_alegre/bares.shtml) que descreve o lugar como "consagrado pela democracia – com todos os tipos de público e assunto". No regime "democrático" implementado pelo Ossip na "sua" calçada, comerciantes ambulantes e humildes pedintes, com suas já tradicionais aproximações bem-humoradas não são bem-vindos.



Categoria: pelas esquinas
Escrito por giu carpes às 14h28
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outro sentido

Um pré-nietzscheano caótico

Entrevista com Jorge Mautner

Às vésperas das eleições de 2006, o "poeta do kaos" Jorge Mautner concedeu uma longa e imperdível entrevista à edição online da revista Caros Amigos (www.carosamigos.com.br). O transeunte selecionou os melhores trechos para os leitores, mas não deixe de fazer a leitura completa do material no sítio da revista. Mautner aborda desde sua infância, que serve como base para seu último livro O Filho do Holocausto – Memórias (1941 a 1958), até alguns traços peculiares da criação do frevo, por exemplo. Não faltam, claro, suas visões inusitadas sobre figuras como George W. Bush, Fidel Castro e Hugo Chávez, além de suas opiniões a respeito das drogas e da implantação do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. Realmente imperdível, assim como deve ser a ainda inédita e exclusiva entrevista com o "poeta do kaos" na revista Sextante, produzida pelos alunos de Jornalismo da Ufrgs, que deve circular ainda no mês de março.

O amálgama brasileiro: "O Brasil absorve com uma rapidez não compartimentada, essa é a grande glória. E quando eu falo amálgama eu falo dessa não-compartimentação. Ela existe. Agora, é obvio que há que acabar com essa desigualdade."

Inclusão social: "Se quebrarmos a miséria com programas de cultura que tenham esse critério de amálgama, de confraternização, de possibilidade de conversar um com o outro, eu acho que há esperança total. Tem que haver investimento para o social, benesse social, assistencialismo sim, caridade. Pode chamar do que quiser. Isso é essencial."

Bush: "O presidente George Walker Bush é muito criticado, com toda a razão. Mas eu penso um pouco diferente. Eu acho que ele é um presidente ainda humanista que segura a tremenda pressão de generais do Pentágono que dizem: ‘quando é que houve na história um tempo em que uma nação tivesse o maior guarda-chuva militar e não usasse nem 0,1% dele’."

Direitos Humanos: "Hoje você tem direitos humanos, nunca vi na minha vida, de várias guerras que eu vivi, tamanho cuidado com as vítimas. Me lembro do meu ataque. Então, antigamente morrerem mil pessoas em um combate era natural, óbvio. Mudou, o humanismo adentrou em todos e machucar o pé de alguém já tem gritaria, já tem reclamação. Isso nunca houve. Isso é de hoje, é genial. Essa é a grande conquista."

A guerra hoje: "Inclusive que a guerra ficou mais humana. Claro. Comoção, entendeu? A comoção até com o criminoso, com o réu, não existia. É muito recente isso, e isso é genial, isso tem que ser fomentado."

Fidel: "Fidel Castro é uma coisa que aconteceu, que ninguém esperava, inclusive já se tinha marcado a Perestróika, então o partido já era democrático, tinha horror de revolução, e de repente veio uma revolução armada. E o Partido Comunista do qual eu estava fazendo parte, nós apoiávamos Fulgêncio Batista, até o último momento o partido comunista apoiou o Batista lá."

O voto em Lula: "Eu declarei meu voto, tá na Folha, é Lula, evidente. Inclusive eu especifiquei, pelos pontos de cultura. Imagina, não tem dúvida, inclusive ele é considerado pelos Estados Unidos como o maior estadista democrático de esquerda. Então, o exterior o ovaciona, aqui estão as críticas que eu não vou entrar agora em detalhes, mas o que ele fez realmente é impressionante. Essa desigualdade no resto da América Latina diminuiu em 1%, aqui diminuiu em 3%. (...)A possibilidade de existir uma esquerda que não queira explodir a globalização, mas que tope o modelo macroeconômico, com diferenças e ajustes, e dando também metade da verba para iniciativas como MST, e tudo."

A criminalidade, o PCC : "Você tem quatro economias que ameaçam a economia oficial mundial: o imenso dinheiro da corrupção, o imenso dinheiro do tráfico de armas, o dinheiro enorme do narcotráfico regendo, dominando e coordenando todos os outros crimes de seqüestro, pilhagens, pirataria, e você tem o quarto campo, o terror propriamente dito que tem países como países-base e tudo. E eles se amalgamaram: trocam cartas, trocam correspondência, é claro, se você tá numa cela você fala com o outro. Então a coisa não tem fronteiras. Cada louco, cada pessoa pode se inspirar numa idéia que queira. E as condições nas prisões brasileiras realmente acho que são a causa principal. Você tem esse lugar pra cinco e tem quinhentos lá, claro, isso propícia..."

As drogas: "No meu ponto de vista a questão das drogas se amalgamou, se casou, está intrinsecamente ligada à economia do terror. Então, e não só isso, participam integralmente até hoje por coleguismo, as identificações, as finanças, desde FARC, que é um exemplo clássico do processo. Como também é uma decisão que mexe com o crescente desejo de lei e ordem, e de calvinismo mesmo, as famílias têm horror medonho das drogas, elas não vão deixar passar por votação. (...) Se eu não tivesse responsabilidade profunda era mais fácil dizer 'libera e tal', é ótimo, é bom, é simpático. Eu não sou simpático nem vou mentir, porque a questão é muito grave. Eu acho que ela já tem tanta promoção, já é tão alardeada, já é tão bem defendida por todos, não é isso? Eu acho que um voz ponderada ao contrário é interessante. Porque eu acho que realmente faz mal, ela prejudica totalmente, ela é uma devastação e, se possível, a humanidade como eu sonharia, sem álcool, nem cerveja, nem vinho, nada, água mineral e sucos... que felicidade."

O brasileiro: "É um pré-nietzscheano. Se o Nietzsche tivesse vindo para cá, pro candomblé, ele jamais teria ficado louco."



Categoria: outro sentido
Escrito por giu carpes às 14h21
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